CABO VERDE – ARME publica Relatório Indicadores Estatísticos das Comunicações Eletrónicas – 2º trimestre de 2026
ARME publica Relatório Indicadores Estatísticos das Comunicações Eletrónicas – 2º trimestre de 2026 A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) acaba de publicar o Relatório de Indicadores Estatísticos do Mercado das Comunicações Eletrónicas, referentes ao 2º trimestre de 2026, cujas informações foram recolhidas junto das operadoras existentes no país. Trata-se, pois, de dados referentes à […]
MOÇAMBIQUE – O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) apresentou Regulamento do Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico
Revisão do Quadro de Interoperabilidade reforça a transformação digital dos serviços públicos O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) apresentou, no dia 23 de Outubro de 2026, a proposta de revisão do Decreto n.º 67/2017, de 1 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico, durante […]
MOÇAMBIQUE – Decreto n.º 40/2026 & Decreto n.º 41/2026 – Regulamento da Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Atividades Económicas e Regulamento do Licenciamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas
• MOÇAMBIQUE – Decreto n.º 40/2026 & Decreto n.º 41/2026 – Regulamento da Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Atividades Económicas e Regulamento do Licenciamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas. Download
ANGOLA – Decreto Legislativo Presidencial n.º 14/26 – Regime Jurídico da Assinatura Eletrónica
Decreto Legislativo Presidencial n.º 14/26 – Estabelece o Regime Jurídico da Assinatura Electrónica e regula o seu uso, forma de reconhecimento da sua eficácia jurídica, bem como as regras, os requisitos técnicos e de segurança, e demais componentes técnicos aplicáveis no exercício da actividade de certificação digital em Angola. – Revoga toda a legislação que […]
ANGOLA Lei n.º 9/26 da Assembleia Nacional, da Cibersegurança – Revoga a Lei n.º 7/17, de 16 de Fevereiro – Lei de Proteção das Redes e Sistemas Informáticos
A Lei n.º 9/26, de 28 de setembro, estabelece o regime jurídico da cibersegurança. Revoga a Lei n.º7/17, de 16 de fevereiro (Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos). O novo regime impõe deveres de registo, gestão do risco e notificação de incidentes, tendo impacto direto nas atividades de várias categorias de empresas que […]
Cabo Verde – ARME presta esclarecimentos sobre o concurso público para elaboração do Plano Estratégico 2027-2029
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) informa que, na sequência de pedidos de esclarecimentos apresentados por potenciais concorrentes no âmbito do Concurso Público com Prévia Qualificação n.º 05/ARME/2026, destinado à contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Estratégico da ARME para o triénio 2027-2029, foram prestados os respetivos esclarecimentos aos interessados. […]
Cabo Verde – ARME destaca papel das sandboxes regulatórias para uma governação responsável da Inteligência Artificial
Uma delegação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Santos, e integrada pela Diretora do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), Suzete Centeio, participa no 4.º Fórum Lusófono de Governação da Internet (IGF-Lusófono), que decorre em Luanda, Angola. A presença da ARME no evento reforça o compromisso […]
Moçambique – INTIC e Direcção Nacional de Comércio articulam elaboração da Lei de Comércio Electrónico
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) e a Direcção Nacional de Comércio e Prestação de Serviços realizaram, hoje, 28 de Setembro, uma reunião de trabalho, nas instalações do INTIC, para reforçar a articulação institucional no processo de elaboração da proposta de Lei de Comércio Electrónico. O encontro teve como principal […]
Moçambique – INTIC recolhe contribuições para Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026-2030
Moçambique pretende reforçar a segurança e a confiança no espaço digital, através da definição de prioridades, acções concretas e mecanismos de financiamento para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ENSC) 2026–2030. Neste âmbito, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) promoveu, no dia 21 de Setembro de 2026, uma reunião […]

