Constituída (inicialmente, por 12 operadores de correios e telecomunicações, de Portugal e dos PALOP) no âmbito do III Encontro dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficiaal Portuguesa, que decorreu em Bissau, em Novembro de 1990, e formalmente celebrada, em Lisboa, a respetiva escritura de constituição e certificada a sua denominação (AICEP) em novembro de 1993, a AICEP é uma associação internacional, científica e técnica, de carácter não-governamental e sem fins lucrativos que tem por objeto promover o estreitamento das relações entre os seus Membros, de modo a contribuir para a harmonização, desenvolvimento e modernização das Comunicações, no âmbito das respetivas organizações, incluindo o apoio direto e efetivo a programas e projetos nos Países em desenvolvimento de língua portuguesa, designadamente através de ações de cooperação para o desenvolvimento.

Desde o momento da sua constituição até ao presente têm-se realizado, com uma periodicidade anual, as Assembleias Gerais ordinárias da Associação nos vários Países e Territórios do Universo AICEP, às quais se têm sempre associado, também desde o início, importantes e muito participativos Fóruns de reflexão e debate sobre diversos temas de atualidade no Mundo das Comunicações.

Desde então, a AICEP foi crescendo, tendo alargado a sua dimensão com a adesão de vários Operadores, designadamente:

Hoje a AICEP é constituída por 38 operadores de Correios, de Telecomunicações, de Conteúdos (Televisão) e órgãos Reguladores de Comunicações dos 9 Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Desde a criação da associação, nos anos 90, tem-se assistido a mudanças muito significativas no Sector das Comunicações. No início dessa década, os Operadores deste Sector eram, na sua quase totalidade, públicos, incumbentes, operavam exclusivamente nos respetivos mercados nacionais e orientavam-se por uma lógica de prestação de um serviço fundamental à comunidade nacional. Constituíam, assim, uma infraestrutura importante em termos de segurança, de soberania e de defesa nacional.

Na maioria dos casos - com exceção de Moçambique que, em 1981, foi precursor a nível mundial ao separar os sectores dos correios e telecomunicações e ao criar um órgão regulador - os operadores nacionais existentes em cada país atuavam nos sectores postal e das telecomunicações e funcionavam numa lógica de autorregulação a partir de orientações emanadas do Estado.

Posteriormente, com a emergência dos fenómenos da liberalização e de algumas privatizações, passaram a existir vários Operadores em cada país. O sector postal e o das telecomunicações separaram-se e a atividade passou a ser controlada por Entidades Reguladoras mono ou multissectoriais.

Atualmente, há uma crescente tendência de concentração a nível mundial, tendendo os Operadores a serem empresas com uma dimensão cada vez maior e com uma lógica de atuação mais global. Os operadores de telecomunicações são, na sua quase totalidade, empresas privadas com uma estratégia orientada para os resultados e para a performance. O sector postal, à semelhança do que sucede já com o setor das telecomunicações, tem vindo de forma progressiva e acentuada a deixar de atuar em regime de monopólio, embora a maioria das empresas sejam detidas pelos respetivos Estados. A par destas transformações assiste-se, cada vez mais, a movimentos de concentração e consolidação vertical e horizontal.

No setor das telecomunicações este movimento é realizado por empresas privadas, enquanto no sector postal, pelo contrário, a concentração está a ser liderada por empresas do sector público.

As mudanças neste setor têm sido, pois, surpreendentes, a nível da sua economia, das técnicas de gestão e das tecnologias, nomeadamente com o desenvolvimento exponencial de sistemas digitais.

É neste contexto de profunda transformação que a associação tem vivido e ao qual se tem permanente e eficientemente adaptado.

Em 1990 - no momento da sua constituição - a AICEP foi visionária e pioneira quando integrou no seu seio os Operadores de Comunicações, independentemente de serem postais ou de telecomunicações, demonstrando uma clara visão de convergência e complementaridade entre as duas vertentes do setor. Foi também visionária quando congregou os seus membros, não por critérios geográficos, mas sim pela proximidade da língua e das culturas.

Posteriormente, em 2000, na sequência da sua revisão estatutária, inovou quando considerou que no desenvolvimento das Comunicações a relação entre Operadores e Órgãos Reguladores é muito forte, complexa e interativa e que sendo órgãos distintos, fazem todos parte deste mesmo grande Setor das Comunicações.

E acompanhando o natural dinamismo e desenvolvimento estratégico do Sector das Comunicações, nomeadamente nas telecomunicações e comunicações eletrónicas, o qual, nos tempos de hoje, não se pode dissociar dos conteúdos, e continuando a inovar, em 2013, com uma nova revisão estatutária, a associação incorporou no seu seio os “Conteúdos” (Televisão), reforçando e consolidando, assim, o seu papel de associação representativa e cada vez mais inclusiva das várias áreas das Comunicações no Mundo da Lusofonia.

Com sede em Lisboa, a associação é a 1.ª Associação Empresarial dos Países de Língua Oficial Portuguesa e a única associação mundial que congrega Correios, Telecomunicações, Conteúdos (Televisão), Reguladores e Indústria, constituindo um espaço de convergência dos parceiros do setor das Comunicações, com extensos planos de formação e cooperação para o desenvolvimento.

Representando o universo lusófono, em 5 Continentes, cerca de 10.700 milhões de Km2 e cerca de 243 milhões de falantes da língua portuguesa, a associação representa:

- Cerca de 158.600 Trabalhadores (82% Correios; 17,5% Telecomunicações e 0,5 % Reguladores)

- Cerca de 17.000 Milhões de euros de receita (68% Telecomunicações e 32% Correios)

- Cerca de 2.500 Milhões de euros de investimento (95% Telecomunicações e 5% Correios)

- Cerca de 1.800 Milhões de euros de resultados (72% Telecomunicações e 28% Correios)

Cada vez mais, a Parceira natural das Comunicações do Mundo da Lusofonia

NEWSLETTER

Subscreva a nossa Newsletter e fique a par das últimas novidades das comunicações no universo da lusofonia.