Política de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), tratados no âmbito da utilização do site www.aicep.pt ou www.aicep.com (doravante “Site”), pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (“AICEP”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.

Política de Privacidade e Política de Cookies

• O mero acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o pedido de contacto e a subscrição da newsletter CONVERGIR, implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Tais dados serão tratados pela AICEP mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador.

• Os dados pessoais serão conservados enquanto mantiver o seu interesse em receber as nossas comunicações e enquanto necessários à resposta do contacto estabelecido, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

• A AICEP desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. É, no entanto, da  responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos.

• Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da AICEP. Os “cookies” em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os “cookies” não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza “cookies” funcionais que servem para ajudar ao regular funcionamento do Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, e “cookies” de partilha que permitem ao Utilizador selecionar conteúdos e partilhá-los em sites de terceiros.

Os “cookies” utilizados neste Site são os seguintes:

Tipo de Cookie: Rendimento
Nome: Funcionais
Finalidade: Para efeitos ligação do servidor
Duração: Temporários
Próprios/de Terceiros: Próprios

Tipo de Cookie: Rendimento
Nome: Addthis
Finalidade: Partilha de conteúdos em sites de terceiros
Duração:
Guardados até o utilizador os apagar ou a data de validade expirar
Próprios/de Terceiros: Terceiros

Todos os “browsers” permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar “cookies”, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os “cookies” no menu “opções” ou “preferências” do “browser”.

• Os “links” constantes deste Site podem conduzir a outros Sites. A AICEP não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com eles ligados ou neles referidos.

A AICEP não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao Site da AICEP com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da AICEP.

• Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, mediante pedido escrito dirigido à AICEP para protecaodedados@aicep.com

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido para protecaodedados@aicep.com

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela AICEP viola o regime legal em vigor a cada momento.

Adicionalmente, o Utilizador poderá contactar a AICEP sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais através de protecaodedados@aicep.com

• A AICEP reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

 

Data da última atualização: agosto de 2018

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