das Comunicações de Expressão Portuguesa Associação Internacional Comunicações do Mundo da Lusofonia Cada vez mais, a Parceira natural das e de futuro do Setor das Comunicações Uma visão integrada

Há 30 anos – no momento da sua constituição, em 1990 – a associação foi visionária e pioneira quando integrou no seu seio os operadores de comunicações, independentemente de serem postais ou de telecomunicações, demonstrando uma clara visão de convergência e complementaridade entre as duas vertentes do setor. Foi também visionária quando congregou os seus membros, não por critérios geográficos, mas sim pela proximidade da língua e das culturas.

Posteriormente, em 2000 e em 2010, na sequência de revisões estatutárias, inovou quando considerou que no desenvolvimento das comunicações, a integração no seu seio dos reguladores e posteriormente considerou que a relação entre operadores e reguladores era muito forte, complexa e interativa e que sendo órgãos distintos fazem parte do mesmo Setor das Comunicações.

E acompanhando o natural dinamismo e desenvolvimento estratégico do Setor das Comunicações, nomeadamente nas Telecomunicações, o qual, nos tempos de hoje, não se pode dissociar dos Conteúdos, e continuando a inovar, em 2013, com uma nova revisão estatutária, a associação incorporou no seu seio os Conteúdos (Televisão), reforçando e consolidando, assim, o seu papel de associação representativa e cada vez mais inclusiva das várias áreas das Comunicações no Mundo da Lusofonia.

Hoje a associação é constituída por 38 operadores de Correios e Encomendas, de Telecomunicações e Comunicações eletrónicas, de Conteúdos e Media (Televisão) e Órgãos Reguladores de Comunicações dos 9 Países e Território de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Somos a 1.ª Associação Empresarial dos Países de Língua Oficial Portuguesa e a única associação mundial que congrega Correios, Telecomunicações, Conteúdos (Televisão), Reguladores e Indústria, constituindo um espaço de convergência dos parceiros do setor das Comunicações, com extensos planos de formação e cooperação para o desenvolvimento.

A AICEP é:

• A Associação das Comunicações da Lusofonia
• O Espaço de Convergência dos Parceiros do Setor das Comunicações

Promover e Apoiar o Desenvolvimento Sustentável das Comunicações da Lusofonia, através de:

• Partilha de informação e reflexão
• Ações de formação e de capacitação
• Projetos de desenvolvimento e cooperação
• Promoção e participação em projetos de interesse comum
• Divulgação de iniciativas e de melhores práticas

A estratégia alicerça-se em 7 pilares complementares e interativos:

Pilares de Base

Em articulação entre operadores e reguladores

Operação

Ações com vista à informação, à reflexão e ao conhecimento dos aspetos regulatórios, designadamente: definições de obrigações de operadores, de igualdade de acesso, de regime de licenciamento e de padrões de qualidade, numa perspetiva de divulgação de boas práticas e tendo em conta uma visão integrada inserida em contextos socioeconómicos específicos.

Regulação

Ações com vista à informação, à reflexão e ao conhecimento dos aspetos regulatórios, designadamente: definições de obrigações de operadores, de igualdade de acesso, de regime de licenciamento e de padrões de qualidade, numa perspetiva de divulgação de boas práticas e tendo em conta uma visão integrada inserida em contextos socioeconómicos específicos

Pilares Transversais

Correios

Ações orientadas para o apoio aos seus membros, com vista ao desenvolvimento do setor postal nos respetivos países, tanto numa adequação às estratégias postais, nomeadamente, as emanadas da União Postal Universal (UPU), como às práticas organizacionais e operacionais, bem como o apoio à preparação dos respetivos Recursos Humanos.

Telecomunicações

Ações orientadas para o apoio ao desenvolvimento dos seus membros no que diz respeito às boas e melhores práticas do setor, bem como ao apoio à preparação dos respetivos Recursos Humanos.

Conteúdos (TV)

Ações que tenham como objetivo os conteúdos (televisão), o seu desenvolvimento e os seus impactos, tanto na sua vertente de produção (operadores de produção e divulgação de conteúdos de televisão), como na sua vertente de distribuição (operadores de rede multimédia), instrumentais para a afirmação da Lusofonia no Mundo das Comunicações.

Institucional

Ações baseadas nas relações institucionais e de parceria com as entidades e organismos das Comunicações e do Mundo da Lusofonia, com vista a ser o Parceiro Natural das Comunicações Lusófonas e a ter um papel ainda mais relevante no debate de ideias, fundamental para o acrescentar de valor às atividades dos seus Membros.

Responsabilidade Social

Ações orientadas para 3 vertentes significativas de responsabilidade social, designadamente, para com:

• a Sociedade e a Economia, dado o caráter estruturante das várias áreas do Setor das Comunicações para o desenvolvimento socioeconómico sustentado dos países;

• os Colaboradores pelo facto de os membros da associação serem, em cada país, grandes empregadores;

• o Ambiente, em virtude dos impactos do setor no ecossistema.

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