ANGOLA Lei n.º 9/26 da Assembleia Nacional, da Cibersegurança – Revoga a Lei n.º 7/17, de 16 de Fevereiro – Lei de Proteção das Redes e Sistemas Informáticos.
A Lei n.º 9/26, de 28 de setembro, estabelece o regime jurídico da cibersegurança. Revoga a Lei n.º7/17, de 16 de fevereiro (Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos). O novo regime impõe deveres de registo, gestão do risco e notificação de incidentes, tendo impacto direto nas atividades de várias categorias de empresas que […]
ARME presta esclarecimentos sobre o concurso público para elaboração do Plano Estratégico 2027-2029
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) informa que, na sequência de pedidos de esclarecimentos apresentados por potenciais concorrentes no âmbito do Concurso Público com Prévia Qualificação n.º 05/ARME/2026, destinado à contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano Estratégico da ARME para o triénio 2027-2029, foram prestados os respetivos esclarecimentos aos interessados. […]
ARME destaca papel das sandboxes regulatórias para uma governação responsável da Inteligência Artificial
Uma delegação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Santos, e integrada pela Diretora do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), Suzete Centeio, participa no 4.º Fórum Lusófono de Governação da Internet (IGF-Lusófono), que decorre em Luanda, Angola. A presença da ARME no evento reforça o compromisso […]
INTIC e Direcção Nacional de Comércio articulam elaboração da Lei de Comércio Electrónico
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) e a Direcção Nacional de Comércio e Prestação de Serviços realizaram, hoje, 28 de Setembro, uma reunião de trabalho, nas instalações do INTIC, para reforçar a articulação institucional no processo de elaboração da proposta de Lei de Comércio Electrónico. O encontro teve como principal […]
INTIC recolhe contribuições para Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026-2030
Moçambique pretende reforçar a segurança e a confiança no espaço digital, através da definição de prioridades, acções concretas e mecanismos de financiamento para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ENSC) 2026–2030. Neste âmbito, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) promoveu, no dia 21 de Setembro de 2026, uma reunião […]
Governo coloca modernização no centro da transformação da comunicação pública em Moçambique
Maputo, 03 de Set (AIM) — A modernização dos órgãos de comunicação social, assente na transformação digital, é apontada pelo Gabinete de Informação (GABINFO) como condição essencial para tornar a comunicação pública mais eficiente, inclusiva e capaz de responder às novas exigências dos cidadãos. A aposta foi defendida esta quarta-feira pelo director do GABINFO, Luís […]
Angola aposta no espaço para reforçar soberania digital
Angola quer transformar o investimento no espaço numa ferramenta de soberania digital, desenvolvimento económico e formação. Em Paris, onde participa na Cimeira Internacional do Espaço, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, defendeu a criação de capacidades nacionais, sem abdicar da cooperação, e destacou as aplicações dos satélites nas comunicações, […]
Meo aposta em satélites para reforçar resiliência das comunicações em Portugal
A empresa fez uma parceria com a Eutelsat para disponibilizar em Portugal a rede OneWeb, de mais de 600 satélites, como complemento à fibra e ao 5G e alternativa em caso de falhas. A MEO estabeleceu uma parceria com a Eutelsat para disponibilizar em Portugal a rede OneWeb, composta por mais de 600 satélites. A […]
Luanda recebeu o IV Fórum Lusófono de Governação da Internet
Luanda acolheu o IV Fórum Lusófono de Governança da Internet, anunciado para 23 e 24 de setembro de 2026. O encontro reúne instituições, especialistas e representantes do ecossistema digital dos países de língua portuguesa. Na abertura, Nuno Caldas Albino, secretário de Estado para a Comunicação Social de Angola, apelou ao reforço da inclusão digital e […]
Hutchison sai do mercado móvel e clientes podem migrar para a CTM
Os CTT supervisionam a cessação ordenada das actividades da Hutchison, para assegurar uma transição estável dos serviços prestados aos utilizadores O Governo da Região Administrativa Especial de Macau recebeu um pedido apresentado pela Hutchison – Telefone (Macau), Limitada (Hutchison), no qual comunicou que, em função da sua situação operacional, tomou a decisão de renunciar à […]
