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Tuaha Mote novo PCA do INCM

O Engenheiro Tuaha Ossifo Chabane Mote é o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em substituição de Américo Muchanga, que vinha exercendo o cardo desde 2019.

A sua nomeação teve lugar no passado dia 14 de setembro, no decurso da 31.ª Sessão Ordinária Conselho de Ministros.

Antes da nomeação, Tuaha Mote exercia funções de Diretor-Geral substituto, cargo que havia sido nomeado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, em janeiro deste ano. Formado em Engenharia Informática e de Telecomunicações, Tuaha Mote é quadro do INCM desde 2014.

A nomeação de Tuaha Mote marca um novo desafio para o INCM, numa altura em que o Presidente do Conselho de Administração passa a ter funções executivas, à luz do novo Estatuto Orgânico, aprovado através do Decreto n.º 39/2021, de 17 de junho.

À luz do novo Estatuto Orgânico, compete ao Presidente do Conselho de Administração dirigir a instituição; presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM; executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de atividade; administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM. Compete ainda ao PCA exercer os poderes de direção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo e dos organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações; assinar os contratos necessários para o funcionamento do INCM, no âmbito da sua competência e, ainda, delegar poderes no âmbito da sua competência.

Indicados administradores para nova composição do CA do INCM

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou, a 20 de setembro corrente, em despachos separados, Francisco Eduardo Chate; Constâncio Ernesto Sumalgi Trigo e Helena Maria Lopes Fernandes, para cargos de administradores executivos e, ainda, Filipe Chimoio Paunde, para administrador não executivo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

No mesmo contexto, Helena Fernandes cessou as funções de Diretora de Serviços de Administração e Finanças, cargo que vinha exercendo na instituição até este momento.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA), Tuaha Mote, felicitou os nomeados, dirigindo-lhes calorosas saudações e felicitações, bem como votos de que sejam coroados de êxito nesta nova missão. Apelou a todos funcionários a colaboração com o novo Conselho de Administração na base de profissionalismo e sabedoria, com vista ao pleno sucesso das atividades planificadas.

A propósito, à luz do novo Estatuto Orgânico (Decreto n.º 39/2021), são órgãos do INCM o Conselho de Administração (CA); o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo. O CA é constituído por seis membros, sendo quatro administradores executivos, de entre os quais um é o Presidente, e dois administradores não executivos.

Setembro 2021

ARECOM/INCM

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