AICEP

Universo AICEPReiterado papel de regulador de transformação digital do INCM

Reiterado papel de regulador de transformação digital do INCM

A XIII Reunião de Balanço de 2019 e Planificação de 2020 que decorreu na cidade de Vilanculos, província de Inhambane, de 15 a 18 de dezembro, terminou com a reiteração, pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Américo Muchanga, de fazer desta instituição um regulador de transformação digital.

O cada vez mais acelerado uso das comunicações nos distintos processos que caracterizam os diversos momentos de interações económicas e sociais, desafia-nos a empreender transformações em nós próprios, para que sejamos sujeitos e actores da economia digital que ganha cada vez mais espaço no quotidiano do mundo em que vivemos”, disse.

Ele acrescentou que no país “o desafio de ontem era a cobertura; mas a ela, hoje, associa-se à transformação digital, como desafio imediato e do futuro, o que requer o fortalecimento das redes de banda larga e a passagem para as redes de 4G e 5G, suportes de capital importância na economia digital”.

Américo Muchanga é apologista de transformação do regulador e o reposicionamento da sua visão e missão “neste processo constituem, por consequência, uma necessidade inadiável, passando necessariamente pela permanente aquisição de   conhecimento e domínio da regulação económica, bem como nas áreas de segurança cibernética e inteligência artificial, para responder às cada vez mais diversificadas e inovadas exigências e aos desafios decorrentes das transações que tramitam nas redes de telecomunicações”.

O PCA sustentou ainda a ideia de que a eclosão da pandemia da Covid-19 veio e continua a mostrar o quão importante é o investimento nas redes de banda larga, para o melhor e mais rápido fluxo do tráfico eletrónico, em prol do desenvolvimento económico e maior satisfação do cidadão.

É de referir que o Conselho de Administração do INCM, na sua X Sessão Ordinária, que se realizou no dia 18 de dezembro, em Vilanculos, apenas aprovou os anexos do Plano de Atividades, designadamente, os planos de Formação, de Aquisições, de Ações no âmbito da Representação do Estado, e o Plano de Atividades e Orçamento do FSAU 2020-2021. O próprio Plano de Atividades carece ainda de uma melhor harmonização.

Quanto à revisão do Estatuto Orgânico do INCM, o PCA declarou que o Conselho de Administração continuará a envidar esforços para que a mesma seja aprovada.

Sobre o formato da reunião

A XIV Reunião seguiu um formato que permitiu a presentação dos temas aprovados e um ativo debate dos gestores do INCM. O primeiro dia foi dedicado à apreciação do Informe sobre os Recursos Humanos, da Síntese da XIII Reunião Anual de Balanço, da Execução do Plano de Atividades 2020, do Informe sobre as Atividades de Cooperação Internacional, da Execução do Plano de Formação, da Execução do Plano de Aquisições, e da Execução do Plano Orçamental.

No segundo dia, debruçou-se sobre a Execução do Plano da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (UCTT) e o ponto de situação da instalação desta nova unidade administrativa, bem como a Execução do Plano de Atividades e Orçamental do FSAU 2020.

Também foram avançadas propostas do Plano de Atividades 2021, do Plano de Deslocações 2021 e do Plano de Formação 2021.

O terceiro dia foi reservado às propostas de planos de Aquisições 2021, Orçamental -2021, de Atividades e Orçamento 2021 do FSAU, de Plano de Atividades e Orçamento   2021 da UCTT.

A propósito, foi mesmo neste dia em que se procedeu à entrega do Balcão Virtual ao ao governo do distrito de Vilanculos, de kits de prevenção e combate à Covid-19, ao Município de Vilanculos e à Escola Primária EP1 e EP2 de Caxane, no Bairro de Xibuene.

Somos uma instituição conhecida e reconhecida

O Diretor-geral, Massingue Apala, concentrou-se no que foi registado, em 2020, pelo menos até estes escassos dias do fim de Dezembro, destacando algumas marcáveis realizações.

A nível dos recursos humanos, destacou o facto de que o INCM não saiu da “morte zero”, em consequência direta da pandemia de Covid-19, mercê da gestão adequada e conforme às recomendações das autoridades sanitárias do país.

Neste mesmo nível, e relacionando-o com a adaptação às exigências do “novo normal”, foram notáveis as valências dos quadros do INCM, que se expressaram na potenciação do uso das TIC e do teletrabalho, para a autonomização dos processos e maior celeridade dos mesmos.

Diz respeito isto aos processos internos e àqueles, respeitantes aos nossos parceiros extrainstitucionais, para já não falar dos que tangem aos interesses do cidadão.

No que tange à própria intervenção regulatória o referido Diretor-geral referiu-se ao crescente e incontornável controlo das atividades das operadoras de telefonia móvel celular, especialmente na vertente de acompanhamento do cumprimento do Regulamento de Registo e Ativação dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel (Cartões SIM), aprovado pelo Decreto nº. 18/2015, de 9 de Julho,

Acresça-se, aqui, no âmbito de garantia de qualidade de serviços de telecomunicações, a criação da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações; com esta, torna-se mais eficaz o nosso combate ao uso das telecomunicações com propósitos criminais, reforçando-se, assim, a segurança cibernética.

Também “é incontornável falar do Código de Endereçamento Postal, o primeiro a ser introduzido no Moçambique independente e que responde aos desafios contemporâneos dos serviços postais do país, num momento em que a convergência tecnológica chama a uma inteligente “transformação digital”, parafraseando o Presidente do Conselho de Administração do INCM.

Ele destacou que o INCM se expandiu substancial e territorialmente, com projeto já em implementação de abertura de algumas delegações provinciais e anotou o crescimento patrimonial do INCM, a nível nacional.

Dezembro 2020

ARECOM

NEWSLETTER

Subscreva a nossa Newsletter e fique a par das últimas novidades das comunicações no universo da lusofonia.