Governo Angolano lança Concurso Público Internacional de Subconcessão para a Exploração e Gestão da Infraestrutura de Transporte Nacional e das Redes Metropolitanas da Angola Telecom
O Governo Angolano, por via do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MTTICS), procedeu, hoje, dia 14 de Setembro de 2021, à abertura do Concurso Público Internacional, para a Exploração da Infraestrutura de Transporte (“Backbone”) Nacional e das Redes Metropolitanas da Angola Telecom, E.P. (poderá consultar o anúncio de abertura e informação para “roadshow” no final desta notícia).
Com a abertura deste concurso internacional o Governo de Angola pretende, na linha da sua estratégia de dinamização e rentabilização do sector empresarial público, captar investimento e “know-how” do sector privado para a gestão, exploração e expansão da referida infraestrutura, bem como a capacitação de quadros afetos à Angola Telecom. Esta parceria contribuirá de forma realista e transversal para a dinamização e crescimento económico e social de Angola.
Esta subconcessão, ao estabilizar, recuperar, expandir e modernizar as infraestruturas de telecomunicações nacionais, permitirá que os vários operadores de comunicações eletrónicas possam beneficiar do acesso a uma rede de cobertura nacional, robusta e redundante, podendo oferecer aos seus clientes serviços de qualidade a preços competitivos.
Por outro lado, o aumento da estabilidade e disponibilidade da infraestrutura, o desenvolvimento da economia digital e da economia em geral, aliadas ao potencial de uma população em que 66% tem menos de 25 anos e a uma taxa de crescimento anual da população que até 2034 se estima superior a 3%, garantirão um crescimento convergente para o mercado das telecomunicações, trazendo também maiores níveis de rentabilidade aos investidores.
O concurso estará aberto por um período de 60 (sessenta) dias a todas as entidades singulares e coletivas, nacionais e estrangeira, podendo os interessados obter as peças do concurso que estarão disponíveis no Edifício Sede da Angola Telecom, na Rua das Quipacas, n.º 186 – 3º andar, Distrito da Ingombota, Luanda – Angola, Caixa Postal n.º 625.
Após habilitação ao concurso deverão os proponentes subordinar-se a um processo de avaliação e seleção transparente e com base na legislação em vigor, com critérios perfeitamente identificados e definidos no caderno de encargos e no programa do concurso.
O concurso culminará com a celebração de contrato de subconcessão que terá um período de vigência de 15 (quinze) anos.
A Angola Telecom é o operador público de telecomunicações 100% detido pelo Estado Angolano com representatividade a nível de todo território nacional.
Para mais informações sobre o concurso, os interessados deverão aceder ao site oficial do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de informação e Comunicação Social em www.minttics.gov.ao ou da Angola Telecom em www.angolatelecom.ao.
Consulte aqui o anúncio.
Consulte aqui o RoadShow.
