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Espaço LusofoniaSociedade CaboVerdiana de Música promove formação sobre “direito de autor e direitos conexos”

Sociedade CaboVerdiana de Música promove formação sobre “direito de autor e direitos conexos”

Os objetivos da sessão de informação é debater como o mercado de streaming está evoluindo e como isso está impactando o setor de música. Em particular, os Estados-Membros estão interessados em compreender as atuais e melhores práticas de licenciamento e como as receitas dos diretos gerados estão sendo compartilhadas entre os vários players.

O debate global em torno dos direitos autorais e do mercado de música digital está atraindo o crescente interesse dos formuladores de políticas em todo o mundo e esta sessão de informação provavelmente representará um passo importante no trabalho do Comitê da OMPI sobre esses temas.

Esta sessão informativa surge igualmente na sequência de vários anos de debate, bem como da publicação de vários estudos da OMPI, sobre o tema dos direitos de autor e do mercado da música digital. Seu objetivo é igualmente reunir os Estados membros da OMPI e as partes interessadas da indústria da música para trocar opiniões sobre questões como a exploração de direitos no ambiente digital e a distribuição de receitas de músicas acedidas pelo público em plataformas de streaming.

A contribuição das partes interessadas será muito importante e será facilitada de várias maneiras. A OMPI está a procura de alguns exemplos concretos de Entidades de Gestão Coletivas, idealmente da África, como é o caso da SCM, que atualmente licenciam e distribuem royalties gerados por meio de plataformas de streaming e a sessão de informação sobre o mercado de streaming de música de hoje, deverá permitir à Comissão ouvir as opiniões dos diferentes stakeholders sobre os modelos de streaming para o mercado da música e fornecer informações sobre o funcionamento desses modelos.

A sessão de informação tece ainda dar oportunidade aos diferentes intervenientes na cadeia dos direitos, nomeadamente autores, intérpretes, produtores de fonogramas, editores, agregadores (quando aplicável) e plataformas, para partilharem as suas perspetivas sobre questões relacionadas com direitos de autor no mercado de streaming de música.

Sociedade Musical Caboverdiana

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