Painel destacou a importância da regulação eficaz, da confiança e da robustez das infraestruturas digitais

O painel dedicado ao “Quadro Legal e Infraestruturas para a Digitalização e sua Acessibilidade” teve como keynote speaker Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM.

Participaram igualmente Sérgio Eduardo Mavie da Agência de Transformação Digital e Inovação de Moçambique, Augusto Mota Carvalho, Presidente da Angola Cables, Carlos Barrocas, Diretor Institucional da RTP, e Martins Langa, Administrador Executivo do INCM, sendo moderado por Tiago Bessa, Sócio da VdA Vieira de Almeida e Associados.

As conclusões evidenciaram que o desenvolvimento digital depende de três pilares fundamentais: regras claras, infraestruturas robustas e confiança dos utilizadores.

Foi sublinhado que o principal desafio atual reside na implementação eficaz dos quadros legais existentes, sendo igualmente essencial garantir redes digitais resilientes, proteção de dados e privacidade. A inclusão digital foi apontada como condição indispensável para evitar desigualdades no acesso aos serviços.

O painel abordou ainda os desafios associados à inteligência artificial, destacando a necessidade de regulação baseada na transparência e no controlo.

Poderá visualizar o vídeo desta intervenção aqui: Vídeo

AICEP