O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) recebeu, de 16 a 17 de fevereiro de 2026, uma delegação do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral na regulamentação das telecomunicações e do setor digital.
O encontro destacou os laços institucionais entre ambas as entidades e o compromisso comum de partilha de conhecimento para o desenvolvimento das comunicações em Moçambique e em Angola.
A visita de trabalho de dois dias foi liderada por Helena Fernandes, presidente do INCM, pelo lado moçambicano, e Joaquim Muhongo, presidente do INACOM, pelo lado angolano, acompanhados pelas respetivas equipas de gestão sénior.
No primeiro dia, ambas as instituições apresentaram os seus mandatos, destacando as principais iniciativas em curso e os desafios do setor. A delegação do INACOM visitou as instalações operacionais do INCM, onde se realizou uma troca técnica sobre controlo de tráfego, incubação de startups, sistemas de roaming, tarifação e serviços prestados via satélite.
Durante o encontro, o INCM detalhou os principais desafios do setor das comunicações em Moçambique, com ênfase na necessidade de expandir infraestruturas para assegurar cobertura universal, assim como a expansão da televisão digital, o reforço da segurança e resiliência das redes, e a regulamentação de tecnologias emergentes.
A instituição moçambicana salientou ainda a implementação de um sistema nacional de endereçamento postal e a promoção do acesso a dispositivos digitais a preços acessíveis, como parte da estratégia de modernização do setor e promoção da inclusão digital em todo o país.
Nas discussões, os serviços via satélite tiveram particular relevância. A delegação de Angola partilhou a sua experiência com o Angosat-2, um satélite de telecomunicações lançado em 2022, e apresentou lições aprendidas nos planos regulatório e operacional que podem reforçar a capacidade institucional de Moçambique na supervisão de serviços via satélite.
Joaquim Muhongo explicou que Angola adotou uma abordagem gradual na implementação de serviços via satélite, inicialmente ao serviço de instituições estatais antes de expandir para serviços comerciais, tendo em conta a sustentabilidade financeira, mecanismos de licenciamento e incentivo à participação de pequenos provedores e startups.
No segundo e último dia, as discussões centraram-se na transformação digital, gestão da qualidade dos serviços, homologação de equipamentos e monitorização do espectro de radiofrequências. Ficou claro o consenso sobre a necessidade de uma regulamentação moderna, eficaz e orientada para a inovação, capaz de proteger os consumidores e promover um mercado competitivo e sustentável.
Diário Economico
