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INACOM atribui licenças de frequências para tecnologias 5G à Unitel, Movicel e Africell

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) atribuiu títulos para utilização de frequências para a implementação da tecnologia 5G aos operadores de comunicações eletrónicas Africell, Movicel e Unitel, no passado dia 20 de dezembro, em Luanda.

Realizado nas instalações do INACOM, essa ação é respaldada pelo Decreto Presidencial nº 200/21, de 23 de novembro, que consagra a atribuição da faixa de frequência 3.3-3.7 GHz ao serviço de telefonia móvel terrestre, especialmente para o desenvolvimento da tecnologia 5G que, em 2021, é impulsionada pela necessidade de se assegurar uma contínua melhoria na prestação de serviços de telecomunicações, noticiou o “Menosfios”.

O Presidente do Conselho de Administração do INACOM, Pascoal Borges Ale Fernandes, foi um dos intervenientes da cerimónia, que começou por destacar o momento como um marco e passo importante na caminhada da transformação do sector das telecomunicações em Angola, informando que ”o INACOM trabalhou no refarming de frequências, no sentido de garantir as condições técnicas para que Angola pudesse disponibilizar as frequências atribuídas, bem como dar a possibilidade de suportar maior densidade de equipamentos em simultâneo e, assim, haver um aumento considerável na qualidade do serviço, abrangendo mais clientes em território nacional”.

O Ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Gomes da Conceição Homem, também discursou no evento e começou por considerar que “as tecnologias de informação e comunicação são, a par das infraestruturas associadas a logística, agricultura e energia, um dos fatores mais importantes para a captação de investimento e também para que a economia se possa desenvolver e crescer.”

O progresso do país a nível internacional foi também um dos assuntos destacado pelo Ministro na sua abordagem, onde ”em relação aos indicadores de desenvolvimento e tendo em consideração que a nossa população está entre as cinco mais jovens e de crescimento mais rápido do mundo, acreditamos que as TIC têm um papel cada vez mais importante na captação de investimento e diversificação da economia, na criação de emprego baseado no valor acrescentado do conhecimento, inclusão digital e combate a exclusão social”.

De informar ainda que, segundo o que revela o INACOM, os processos de atribuição dos referidos títulos obedecem a alguns procedimentos muito específicos, designadamente a atribuição do título por um período de dois anos para a realização de testes, fase durante a qual os operadores estão isentos de pagamentos de taxas pela utilização do espectro e, na etapa subsequente, a atribuição do título para operação, fase em que os detentores dos títulos procedem ao pagamento de taxas de utilização do espectro consignado.

Em representação das operadoras, estiveram Amílcar Safeca (Unitel), Aldison Santos (Movicel) e Gonçalo Farias (Africell).

Dezembro 2021

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