A Comissão Europeia está a preparar-se para rever as regras no sector das telecomunicações com o Digital Networks Act. Uma das mudanças previstas diz respeito à transição para redes de fibra óptica, com o executivo comunitário a adiar a data-limite para desligar as redes mais antigas baseadas em cobre.

Bruxelas pode adiar transição para redes de fibra óptica nas telecomunicações até 2035

De acordo com a Bloomberg, que cita fontes com conhecimento na matéria, inicialmente, a data-limite discutida e antecipada pela indústria era até 2030. Ao que tudo indica, o adiamento até 2035 dará mais tempo aos Estados-Membros para definirem os calendários de desativação das redes mais antigas, tendo em conta as condições dos mercados locais, do grau de preparação das redes e do impacto para os consumidores.

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No entanto, os governos nacionais poderão optar por desligar as redes baseadas em cobre mais cedo caso o considerem adequado, indicam as mesmas fontes.

Além de dar mais tempo às operadoras de telecomunicações e governos para fazerem a transição para redes de fibra óptica, o adiamento para 2035 poderá também reduzir a resistência política em países onde a cobertura de fibra continua a ser desigual.

Segundo as fontes, o objetivo da Comissão Europeia continua focado na modernização da infraestrutura de telecomunicações fixa da Europa para tecnologia de fibra. Note-se que a versão final das regras terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.

Do seu lado, o FTTH Council Europe defende que não deve ser imposta uma data-limite para a desativação das redes baseadas em cobre, mas sim uma estratégia a nível da União Europeia que tenha em conta os desafios existentes e que apresente soluções capazes de acelerar o processo de transição.

Como avança a Reuters, o Digital Networks Act pode ser apresentado já no próximo dia 20 de janeiro. Segundo a agência noticiosa, que teve acesso à proposta, o acesso ilimitado a espectro por parte das operadoras de telecomunicações é outra das mudanças previstas.

De acordo com o documento, “os direitos de utilização do espectro deverão, em princípio, ser concedidos por tempo indeterminado”, numa medida que prevê o aumento da previsibilidade do investimento, contribuindo também para uma implementação mais rápida das redes e para melhores serviços.

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