Foi apresentado, no passado dia 22 de junho, o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, que está a ser preparado desde setembro do ano passado por um grupo de trabalho e que esteve em consulta pública. O documento define prioridades para a regulação do mercado de trabalho, num futuro onde se espera que “50 a 70% das profissões venham a sofrer mudanças tão significativas que exigirão dos trabalhadores uma qualificação ou requalificação”, como destacou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Num futuro que vai acolher novas profissões nas mais diversas áreas, o Ministro do Ambiente, que também participou na sessão de abertura, sublinhou que o ambiente e a sustentabilidade vão concentrar boa parte destas novas oportunidades de emprego, muitas delas com forte ligação à tecnologia, que será crítica para medir e monitorizar a eficiência energética, ou rastrear cadeias de valor para garantir critérios de sustentabilidade.
João Matos Fernandes lembrou a propósito que Portugal quer estar na linha da frente desta transformação, como refletem os objetivos ambiciosos que o país traçou no que se refere às emissões de carbono, ou o volume de financiamento a que terá acesso nos próximos anos na área da sustentabilidade, cerca de 13 mil milhões de euros.
Os coordenadores científicos do Livro – Teresa Coelho Moreira e Guilherme Dray – destacaram as principais ideias do documento, que servirá de base à definição de novas políticas do trabalho e à revisão das existentes, referindo a importância de criar condições sociais, fiscais e organizacionais para tirar o melhor partido das novas formas de trabalho e das tecnologias que as podem apoiar.
Neste contexto, e sobre o teletrabalho, foi sublinhada a importância de melhorar a regulação e alargar o leque de situações em que o direito ao teletrabalho deve ser salvaguardado, mas também a importância de garantir a privacidade dos trabalhadores e dos agregados familiares de quem trabalha à distância.
Guilherme Dray, um dos coordenadores do Livro, sublinhou também na apresentação o potencial do país para atrair profissionais noutras geografias, os chamados nómadas digitais, lembrando que “naturalmente, Portugal tem sido bem-sucedido na capacidade atrair nómadas digitais. Se conseguir fazê-lo de forma estruturada” pode alcançar ainda maior sucesso.
Neste domínio, o livro sublinha a importância de estudar soluções para melhorar a integração em Portugal destes profissionais (enquadramento fiscal, proteção social, acesso à saúde, etc) e para aumentar o potencial de acolhimento. Isso poderá passar por aumentar a rede de espaços de coworking, pela recuperação de espaços e infraestruturas públicas desativadas, ou por melhorar a rede de fibra ótica, sobretudo fora dos principais centros urbanos, sugere-se.
Nas várias áreas onde a tecnologia se destaca neste Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, está também a inteligência artificial. Sobre este tema sublinha-se a importância de conhecer melhor a tecnologia e orientar os desenvolvimentos que dela resultarem, para minimizar riscos e proteger direitos de privacidade e de não discriminação. Refere-se também a importância da aposta em competências digitais.
O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho debruça-se ainda sobre temas como o trabalho em plataformas digitais ou a formação.
A versão final do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho vai incluir os contributos da consulta pública realizada este mês que, entre outros, sublinharam a importância de medidas para incentivar a formação digital e a modernização das empresas, dos seus colaboradores e modelos de operação.
Junho 2021
Sapo Tek