O digital é uma prioridade para a presidência portuguesa da UE e expectativas são elevadas
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, afirmou, no passado dia 04 de dezembro, que durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE) haverá “muito trabalho” sobre o digital e que as suas expectativas são “muito elevadas“. Já Věra Jourová, vice-presidente da Comissão para os Valores e Transparência, tinha defendido que Portugal começa a presidência da União Europeia “num momento muito difícil e em condições muito difíceis“.
Margrethe Vestager é responsável da Comissão Europeia pelo dossier “A Europe Fit for the Digital Age” e em conferência de imprensa, no último dia do Web Summit de Lisboa lembrou que o digital é uma prioridade na Europa e que será um tema chave na presidência portuguesa da UE, que tem início em janeiro de 2021.
Questionada sobre quais são as suas expectativas relativamente à presidência portuguesa, que tem início em janeiro, sobre os temas do digital, Margrethe Vestager disse que são “muito elevadas“.
“Portugal tem feito muito no que diz respeito ao digital e está muito focado no digital como parte disso” e também porque “20% do fundo de Recuperação e Resiliência se destina a investimento digital“, prosseguiu Vestager.
“E, claro, esperamos que durante a presidência portuguesa sejam lançados planos de recuperação de todos os Estados-membros“, acrescentou a vice-presidente da Comissão, lembrando que 20% do valor tem de ser investido na área da transição digital.
“Portanto, haverá muito trabalho no digital durante a presidência portuguesa e é uma grande prioridade“, salientou Margrethe Vestager.
Tendo em conta que “é uma prioridade na sociedade portuguesa, obviamente tenho expectativas muito elevadas“, concluiu a responsável.
A presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com o modelo social como fator de crescimento económico, a Europa Verde, líder mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para enfrentar a transição tecnológica a nível económico e de proteção dos direitos dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.
Discurso de ódio na lista de crimes da UE com o Digital Services Act
A vice-presidente da Comissão para os Valores e Transparência, Věra Jourová, defendeu no Web Summit, existe a necessidade de “dar continuidade ao diálogo sobre o Estado de Direito, porque temos agora o relatório do Estado de Direito“, referiu.
Também foi abordada a necessidade “de fazer mais” no campo da igualdade de género, da legislação sobre a violência sobre as mulheres e do combate ao discurso de ódio.
“Queremos introduzir o discurso do ódio” na lista de crimes na UE, tema que “será também debatido“, acrescentou Věra Jourová.
“Temos um entendimento comum muito bom [para] que assim que tivermos legislação que regulamenta a internet, que é a Lei dos Serviços Digitais [Digital Services Act] e mercados digitais, a presidência [portuguesa]assumirá o controlo e avançará com o processo legislativo“, disse vice-presidente.
“Falando de uma maneira geral, achamos que podemos fazer trabalho muito útil nos próximos seis meses para esta tão determinada presidência portuguesa“, salientou.
Dezembro 2020
Sapo Tek
