O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, procedeu, na quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, à abertura do I Fórum de Governança da Internet em Angola, acto que teve lugar no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
O Fórum de Governança de Internet é uma iniciativa das Organização das Nações Unidas que se estendeu a todos os países membros e, segundo o Director Geral do INFOSI, André Pedro, em Angola se pretende anual, com realização de fóruns a nível provincial, culminando com um Fórum Nacional.
A governança da internet refere-se ao processo de estabelecimento de regras, regulamentações, políticas e princípios que orientam o uso, desenvolvimento e administração da Internet à escala global, regional e nacional, de modos a garantir que a Internet continue a ser uma ferramenta valiosa para a humanidade, promovendo o desenvolvimento económico, a liberdade de expressão e a colaboração global.
O encontro organizado pelo Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação (INFOSI), contou com vários oradores locais e internacionais, dos quais destacamos: o presidente do Conselho de Administração do INACOM, Joaquim Muhongo; a presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia de Cabo Verde, Leonilde dos Santos; o Presidente da Associação Angolana de Internet (AAI), Sílvio Almada; o Director Geral da TIS Tech Angola, Willian Oliveira; a presidente do Conselho Administrativo da empresa Vogal, Marta Dias; o CEO da ANYPAY, Inocêncio das Neves; o especialista em Infraestrutura de Telecomunicações, Daniel Paes; e o administrador da Agência de Protecção de Dados, Paulo Pedro.
O evento abordou, em mesa-redonda, diversos assuntos como: Regulação e Cooperação na Governança da Internet; A Importância da Internet na Sociedade Moderna e a Promoção do uso Responsável e Inclusivo da Internet; Estratégias de Marketing Digital; e A Internet e as Infra-Estruturas de Comunicação em Angola.
Também foram analisados os temas: Acesso à Educação Digital; Tecnologias Emergentes e Oportunidades de Carreira; Ética Digital e Responsabilidade Social; Harmonização Global de Normas e Protecção dos Direitos Humanos Online.
O programa de actividades reservou, igualmente, abordagens sobre Responsabilidade das Plataformas Online; Cooperação Multissectorial; Protecção da Infra-estrutura Crítica e Cibersegurança; Redes Sociais; Direito à Privacidade e Segurança; bem como Inovação e Adaptação Regulatória.
Procedeu-se, ainda, a debates sobre Comércio Electrónico e Marketplace; Vantagens e Desafios do Marketing Digital, em Angola; Actual Estado da Internet em Angola; Desafios e Soluções para a Aceleração Digital em Angola; Segurança Online e Prevenção de Ataques; Inovações Tecnológicas e Privacidade dos Dados.
Dados do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) apontam para cerca de 11 milhões de subscritores de internet em Angola.
INACOM