Convergir - Newsletter da AICEP

Bem-vindo à edição de outubro da newsletter Convergir.

Nesta edição, damos especial destaque ao lançamento de uma nova seção temática sobre Novidades Legislativas e Regulatórias no mundo lusófono, elaborada com a colaboração especializada da Vieira de Almeida (VdA).

Este novo espaço será dedicado ao acompanhamento e à análise dos principais desenvolvimentos regulatórios que impactam os setores das comunicações e da economia digital nos países de língua portuguesa.

Como habitualmente, reunimos também as principais notícias, iniciativas e acontecimentos que marcam o universo da AICEP, reforçando o compromisso com a cooperação, a inovação e a proximidade entre os seus membros e parceiros.

Boa leitura!

UNIVERSO AICEP

Presidente da AICEP participa em debate sobre comércio eletrónico na Universidade de Cabo Verde

Alberto Pimenta, participou, no dia 9 de outubro de 2026, numa conversa aberta subordinada ao tema «E-commerce: da Academia à Indústria», promovida pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), através da Faculdade de Ciências e Tecnologias.

●	Salesforce partilha visão sobre o impacto da Inteligência Artificial nos negócios em webinar da AICEP

●	CTT somam distinções em Bem-estar, Inovação, Sustentabilidade e Logística

●	Hades chega aos CTT e vai parar à blockchain: o novo selo que junta mitologia e tecnologia

●	Angola Cables amplia capacidade dos cabos submarinos MONET e SACS com Ciena

●	Mercury e Angola Telecom ampliam capacidade da rede de banda larga em Benguela

●	Cabo Verde Telecom e DE-CIX fazem parceria para forçar o tráfego digital no Atlântico Sul

●	INCM lança NUTEL App para combater fraude e falsos registos

●	Tmcel fecha 2025 com 1,79 milhões de clientes móveis e prepara entrada de parceiro estratégico

●	CST lança a Fatura Verde e reforça compromisso com a digitalização e a redução do uso de papel

MUNDO DAS COMUNICAÇÕES LUSÓFONAS

●	Luanda recebeu o IV Fórum Lusófono de Governação da Internet

●	Angola e Namíbia firmam parceria estratégica para reforçar conectividade regional

●	Anatel abre caminho à licitação da faixa dos 6 GHz

●	Hutchison sai do mercado móvel e clientes podem migrar para a CTM

●	Governo coloca modernização no centro da transformação da comunicação pública em Moçambique

Angola aposta no espaço para reforçar soberania digital

Angola quer transformar o investimento no espaço numa ferramenta de soberania digital, desenvolvimento económico e formação.

LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO

Angola - Nova Lei da Cibersegurança

Lei n.º 9/26, de 28 de setembro, estabelece o regime jurídico da cibersegurança. Revoga a Lei n.º7/17, de 16 de fevereiro (Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos).

●	Cabo Verde - ARME destaca papel das sandboxes regulatórias para uma governação responsável da Inteligência Artificial

●	Moçambique - INTIC e Direcção Nacional de Comércio trabalham na Lei de Comércio Electrónico

●	Cabo Verde - ARME presta esclarecimentos sobre o concurso público para elaboração do Plano Estratégico 2027-2029

●	Moçambique - INTIC recolhe contribuições para Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026-2030

Em colaboração com a VdA

ESPAÇO LUSOFONIA

17ª Edição do FESTin exibe 60 filmes em Lisboa

Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa

●	Lisboa Mistura celebra 30 anos da Sons da Lusofonia com concerto comemorativo gratuito

●	Évora recebe festival literário que une vozes da lusofonia e do mundo hispânico

●	Festival Lusófona 2026, em Praga

●	Jazzopa, pela Associação Sons da Lusofonia, 17 setembro, Lisboa

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